Termos e Condições de Uso do Site Baika Saúde

1. Introdução

O presente site foi criado, pertence e é operado pela Toque Média, S.A., com sede em Luanda, Município do Talatona, Edifício Prometeus, Avenida Samora Machel (doravante designada por Toque Média), regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

O Baika Saúde é um produto exclusivo da Toque Média, sendo uma plataforma digital que oferece serviços de telemedicina, gestão de unidades de saúde e assistência médica ao domícilio, promovendo a inovação no setor da saúde em Angola e internacionalmente.

2. Aceitação dos Termos de Utilização

O utilizador do site (doravante designado por Utilizador) reconhece que ao usar este site está a aceitar estes Termos de Utilização. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o site.

3. Alteração dos Termos de Utilização

A Toque Média reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente esta página para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

4. Acesso ao Site

O acesso ao site não está sujeito a registo. A Toque Média tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao site, em especial para operações de manutenção, atualização ou modernização, bem como encerrar, definitiva ou temporariamente, qualquer um dos serviços sem aviso prévio.

5. Utilização do Site

A utilização do site está sujeita ao cumprimento das seguintes regras:

• Não utilize o site para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, abusivo, difamatório, invasivo da privacidade ou prejudicial;
• Não utilize o site para disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar;
• Não utilize o site para disponibilizar ou transmitir qualquer material que contenha códigos maliciosos, como vírus ou cavalos de Troia;
• Não explore comercialmente o site, incluindo a sua marca e conteúdos;
• Não remova quaisquer avisos de direitos de autor ou de propriedade;
• Não personifique terceiros ou forneça informação falsa;
• Não envie SPAM ou recolha dados de outros utilizadores sem autorização.

O Utilizador reconhece que a utilização do site é por sua conta e risco, sendo responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que o site, a sua estrutura, organização e apresentação, bem como os logótipos, marcas e conteúdos nele apresentados, são da titularidade da Toque Média ou foram devidamente licenciados.

O Utilizador não está autorizado a copiar, modificar, transmitir, distribuir ou utilizar, por qualquer forma, os conteúdos deste site sem autorização prévia, por escrito, da Toque Média.

7. Dados Pessoais

A utilização deste site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar esclarecimentos, apresentar uma reclamação ou submeter sugestões, poderá ser necessário fornecer dados pessoais, que serão tratados de acordo com a Política de Privacidade disponível no site.

8. Informações

As informações disponibilizadas no site visam essencialmente esclarecer os Utilizadores sobre os serviços prestados pelo Baika Saúde e os produtos promovidos pela plataforma.

9. Lei Aplicável

Os presentes Termos de Utilização regem-se pela Lei Angolana.

10. Contactos

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos sobre estes Termos de Utilização, o Utilizador poderá contactar a Toque Média através dos seguintes contactos:

• Telefone: +244 934 888 675
• E-mail: info@toquemedia.ao
• Morada: Luanda, Município do Talatona, Edifício Prometeus, Avenida Samora Machel

A Toque Média agradece a sua visita ao site Baika Saúde e espera que a sua experiência seja positiva e proveitosa.